Lorena Miranda Santos

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Lorena Miranda Santos

Artigo · há 2 anos

Condomínio: Síndico Profissional x Síndico Morador

Síndico Profissional x Síndico Morador Eleger um síndico profissional pode trazer diversas vantagens para o condomínio, pois possui formação específica e experiência na gestão de condomínios, o que...

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Lorena Miranda Santos

Artigo · há 2 anos

Cobrança do Fundo de Reserva ao Inquilino: Aspectos Legais e Práticos

A locação de um imóvel envolve diversos aspectos legais e financeiros que precisam ser cuidadosamente observados, tanto pelo locador quanto pelo locatário. Entre os aspectos gerais, destaca-se a...

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Artigo · há 2 anos

Faltas no Sistema Prisional

A Lei de Execução Penal, em seus artigos 50 a 52, classifica as faltas disciplinares em três categorias: leves, médias e graves. As faltas graves são aquelas que trazem maiores repercussões e,...

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Carlane Portela

Artigo · há 2 anos

Agosto Lilás - 18 anos da Lei Maria da Penha

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Criada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a lei é considerada uma das mais avançadas do mundo em termos de proteção à mulher e se destaca por...

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Carlane Portela

Artigo · há 2 anos

Você sabe o que é o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)?

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O Direito do Consumidor é uma área fundamental que visa proteger os interesses dos consumidores, de forma a garantir que as relações de consumo sejam justas e equilibradas. Instituído pela Lei n....

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